Sinopse
O sector de bebidas alcoólicas, sendo uma parte intrínseca da cultura e economia, desempenha um papel crucial em várias esferas da sociedade. A “Colectânea de Legislação do Sector de Bebidas Alcoólicas” é uma iniciativa que busca abordar a complexidade regulatória desse sector em Moçambique. Esta colectânea oferece uma visão abrangente e detalhada das principais normas que orientam a produção e comercialização de bebidas alcoólicas no país. Dividida em seis áreas fundamentais, abrange desde o registo e licenciamento até questões tributárias, tornando-se uma ferramenta essencial para os diversos intervenientes deste sector.
Sobre os organizadores:
A Amanze & Associados – Sociedade de Advogados é uma prestigiada firma moçambicana de prestação de serviços jurídicos, constituída por profissionais especialistas de todas as áreas de Direito, Público e Privado, com mais de 20 anos de prática Jurídico-forense.
A Associação de Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA) é uma organização criada em 2017 com objectivo de defender os interesses do sector, através da colaboração e interacção com as instituições públicas e privadas.